Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, os fatos podem configurar os crimes de descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos
Por exemplo, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O
“Foi um presente dado pelo governo saudita para o governo brasileiro, que foi uma visita oficial, uma visita de Estado, e eu fui representando o
“A jurisprudência desta Corte, portanto, é pacífica no sentido de que a garantia constitucional da imunidade parlamentar material somente incide no caso de as manifestações
Investigação, da qual Pazuello foi absolvido, apurava se ele feriu a regra do Exército que impede militar da ativa de participar de ato político. Comandante
Ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União, afirmou que pediu ao Ministério da Saúde origem do registro. Bolsonaro diz que não se vacinou e colocou
Controladoria-Geral da União divulgou decisões sobre sigilos em 22 processos reavaliados. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (17) que concluiu a primeira leva
A intenção do MP, informou o procurador, é “retomar o curso das investigações do exato ponto em que foi atingido pela primeira declaração de nulidade,
Em junho, a defesa do vereador apresentou resposta preliminar no processo, na qual afirmou que “se trata de inoportuna provocação do Poder Judiciário, tendo em
Governo Lula nomeou ex-presidente do FNDE, ligada a ex-ministro Weintraub, e assessor do MEC na gestão Milton Ribeiro. Presidente tem cobrado retirada de bolsonaristas ‘escondidos’.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, os fatos podem configurar os crimes de descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos
Por exemplo, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O
“Foi um presente dado pelo governo saudita para o governo brasileiro, que foi uma visita oficial, uma visita de Estado, e eu fui representando o
“A jurisprudência desta Corte, portanto, é pacífica no sentido de que a garantia constitucional da imunidade parlamentar material somente incide no caso de as manifestações
Investigação, da qual Pazuello foi absolvido, apurava se ele feriu a regra do Exército que impede militar da ativa de participar de ato político. Comandante
Ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União, afirmou que pediu ao Ministério da Saúde origem do registro. Bolsonaro diz que não se vacinou e colocou
Controladoria-Geral da União divulgou decisões sobre sigilos em 22 processos reavaliados. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira (17) que concluiu a primeira leva
A intenção do MP, informou o procurador, é “retomar o curso das investigações do exato ponto em que foi atingido pela primeira declaração de nulidade,
Em junho, a defesa do vereador apresentou resposta preliminar no processo, na qual afirmou que “se trata de inoportuna provocação do Poder Judiciário, tendo em
Governo Lula nomeou ex-presidente do FNDE, ligada a ex-ministro Weintraub, e assessor do MEC na gestão Milton Ribeiro. Presidente tem cobrado retirada de bolsonaristas ‘escondidos’.
