O projeto também aumenta as penas de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como produzir, reproduzir e fotografar, por qualquer meio, cena
“Quer-se mudar a correlação de forças que há no tribunal favorecendo as empresas, retirando o papel do Fisco. O projeto, de maneira geral, já tem
A proposta, que agora tramitará em regime de urgência na Câmara, é uma das proposições que poderão ser tomadas para possibilitar a efetivação do pagamento.
A imigração para o Canadá cresceu tanto que esta semana o Statistics Canada anunciou um novo marco na história do país, uma onda de imigração
O Parlamento iraquiano aprovou na quinta-feira um novo governo que demorou mais de um ano em formação, mas que perpetua um sistema político de quase
O Senado do México votou na quarta-feira para acabar com o horário de verão na maior parte do país, sinalizando uma preferência por mais luz
Porém, há exceções. O dinheiro destravado não será usado diretamente para custear o piso, porque a Constituição proíbe pagamento de pessoal neste caso. Mas, com
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia. Desta forma, o órgão
O Google aprovou o aplicativo de mídia social Truth Social, do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para distribuição na Google Play Store, disse um
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