Em junho, o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA rejeitou a candidatura de Bagley —naquela ocasião, o principal motivo da rejeição ao nome
Segundo nova legislação, qualquer pessoa nascida depois de 2008 nunca poderá comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco. Homem fuma nas ruas de Auckland, na
A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve
Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto para imóveis com reuso da
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração, como eventos humorísticos. Texto vai
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos. É um procedimento de praxe, complementar ao anúncio realizado
O Congresso do Peru aprovou na quinta-feira (1º) uma moção para iniciar o processo de impeachment contra o presidente Pedro Castillo. O movimento, promovido por
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e adia obrigação de investimentos de
Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando moedas virtuais terão que obter autorização do governo. Diretrizes determinadas pela Câmara dos Deputados. Reprodução/TV
Pela proposta, o crime consiste em “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com
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