Senado aprova lei que cria programa de autocontrole da produção agropecuária
Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o
Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o
Texto abre espaço para manter Bolsa Família de R$600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação. Parlamentares ainda votarão destaques, sugestões de alteração na proposta. A
Segundo o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o impacto do reajuste dos servidores da Câmara será de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4
Proposta fixa aumento escalonado até 2025, quando Congresso e cúpula do Executiva receberão R$ 46,3 mil. Proposta vai ao Senado. Em meio às articulações para
A PEC foi aprovada no Senado no primeiro turno com 72 votos a favor e apenas um voto contrário, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
No texto anterior, a obrigatoriedade cabia apenas ao Ministério da Agricultura, enquanto os órgão de saúde e meio ambiente fariam análises de risco toxicológico ou
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do ‘orçamento secreto’. Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do ‘orçamento secreto’. Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece
Segundo frente do empreendedorismo, o texto diminui custos para os contribuintes e gera segurança jurídica. Proposta cria comitê nacional para ações de desburocratização; texto vai
Na avaliação do FBSP, contudo, a redação acaba transformando as vagas em teto e não piso – o correto, segundo a organização, seria permitir que
Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o
Texto abre espaço para manter Bolsa Família de R$600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação. Parlamentares ainda votarão destaques, sugestões de alteração na proposta. A
Segundo o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o impacto do reajuste dos servidores da Câmara será de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4
Proposta fixa aumento escalonado até 2025, quando Congresso e cúpula do Executiva receberão R$ 46,3 mil. Proposta vai ao Senado. Em meio às articulações para
A PEC foi aprovada no Senado no primeiro turno com 72 votos a favor e apenas um voto contrário, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
No texto anterior, a obrigatoriedade cabia apenas ao Ministério da Agricultura, enquanto os órgão de saúde e meio ambiente fariam análises de risco toxicológico ou
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do ‘orçamento secreto’. Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece
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Segundo frente do empreendedorismo, o texto diminui custos para os contribuintes e gera segurança jurídica. Proposta cria comitê nacional para ações de desburocratização; texto vai
Na avaliação do FBSP, contudo, a redação acaba transformando as vagas em teto e não piso – o correto, segundo a organização, seria permitir que