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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra; STF tem maioria para ampliar regra

MicroGmx 13 de abril de 2024

Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar na morosidade dos recursos. Agora, eles querem limitar esse direito. Ampliação do foro privilegiado para julgar políticos está em discussão no STF Rosinei Coutinho/SCO/STF A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já

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Governo cria ConectaBR, programa para ampliar a cobertura e o acesso à internet móvel | Política

MicroGmx 23 de outubro de 2023

Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet pelo país. “(A medida busca) reduzir desigualdades regionais”, informou o Ministério das Comunicações em publicação no DOU. Fonte

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Escola em Tempo Integral: entenda como é o programa que prevê ampliar vagas na educação básica

MicroGmx 31 de julho de 2023

Objetivo é garantir desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões. Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral TV Brasil/Reprodução O Programa Escola em Tempo Integral, sancionado nesta

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Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral | Política

MicroGmx 31 de julho de 2023

“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há 30 anos atrás, mas não foi feito, certamente porque alguém dizia que custava muito e assim a gente vai levando a vida e quem vai

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Após governo federal encerrar escolas cívico-militares, Tarcísio diz que vai criar programa próprio e ampliar unidades em SP | São Paulo

MicroGmx 12 de julho de 2023

Outro ponto amplamente criticado do programa era a “visão distorcida” de prioridades, já que dava “uma prioridade para um número mínimo de escolas, cria-se uma política, um orçamento específico e uma diretoria específica no MEC para elas, o que mostra uma visão muito distorcida que se tem de prioridades no

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Câmara aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral | Política

MicroGmx 3 de julho de 2023

A transferência dos recursos para o Programa Escola em Tempo Integral será efetivada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, segundo a proposta, “dispensa a celebração de convênio, de acordo, de contrato, de ajuste ou de outro instrumento congênere”, e é feita diretamente para o ente federado. Fonte

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Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas | Política

MicroGmx 12 de abril de 2023

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet. Fonte

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'Trabalharemos juntas' para ampliar diversidade, diz Anielle Franco em posse de Tebet no Planejamento

MicroGmx 5 de janeiro de 2023

Na quarta, Simone Tebet disse ter ‘dificuldade’ em encontrar mulheres pretas para compor a pasta de Planejamento e Orçamento. Declaração repercutiu negativamente. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta quinta-feira (5) que trabalhará em conjunto com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para ampliar a diversidade

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De filtros para redes sociais a formação: iniciativas buscam ampliar espaço para pessoas negras na tecnologia | Tecnologia

MicroGmx 19 de novembro de 2022

“Houve alguns casos de violações, de pessoas que foram abordadas de maneira violenta, que foram confundidas e tudo mais. Então, a partir daí, a gente viu que era necessário olhar de maneira mais detida”, contou Pablo Nunes, fundador da iniciativa, em entrevista ao g1. Fonte

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Nova lei espanhola para ampliar casos enquadrados em violência sexual é usada para diminuir pena de condenados; entenda | Mundo

MicroGmx 18 de novembro de 2022

O projeto é conhecido como a lei “Só sim é sim”, e sua intenção, contraditoriamente, era ampliar a abrangência do crime de violência sexual —todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência, mas, ao mesmo tempo, as penas para alguns crimes sexuais ficaram mais brandas (leia mais

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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra; STF tem maioria para ampliar regra

Governo cria ConectaBR, programa para ampliar a cobertura e o acesso à internet móvel | Política

Escola em Tempo Integral: entenda como é o programa que prevê ampliar vagas na educação básica

Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral | Política

Após governo federal encerrar escolas cívico-militares, Tarcísio diz que vai criar programa próprio e ampliar unidades em SP | São Paulo

Câmara aprova projeto com estratégias para ampliar educação básica em tempo integral | Política

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas | Política

'Trabalharemos juntas' para ampliar diversidade, diz Anielle Franco em posse de Tebet no Planejamento

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