STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural

STF julga validade de provas obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural O STF julga a possibilidade de anular provas de investigações quando obtidas em abordagem policial motivada por racismo estrutural. O que está em análise é a chamada ‘filtragem racial’. Para entidades, tal conduta configura um ato discriminatório praticado por agentes estatais, e por isso institucionaliza o racismo. O caso julgado envolve um habeas corpus que busca beneficiar um homem preso em 2020 pela PM de SP com 1,53 grama de cocaína. Leia mais. Ao longo da investigação, em depoimento, os policiais que admitiram que só abordaram o homem flagrado com a droga porque ele é negro. Relator do caso, Fachin disse que a abordagem foi ilegal e votou por desconsiderar provas obtidas. Mendonça e Moraes abriram divergência.

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