Ministro da Justiça informou que governo vai cobrar posição mais fiscalizadora e atuante das redes sociais. O Ministério da Justiça fez, até a terça-feira (11), 546 pedidos para o Twitter relacionados à operação de segurança nas escolas. Entre eles, estão pedidos de exclusão de conteúdo e perfis.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que uma portaria do governo vai estabelecer medidas para engajar as plataformas no combate ao conteúdo ilícito.
O ministro informou também que, se as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas.
“Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou o ministro.
“A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Dino.
O ministro afirmou que o Twitter se posicionava de forma “muito resistente ou muito reticente” a medidas para identificação de perfis e remoção de publicações, mas agora a empresa mostrou “visão mais colaborativa” em relação às propostas do governo federal.
O ministro também afirmou que foi detectado “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas.
Esses perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.
Flávio Dino detalha medidas de prevenção a ataques em escolas
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