Reta final: veja os prazos para eleitores e candidatos na última semana antes do primeiro turno | Eleições 2022

Com a proximidade do dia de votação, o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras e proibições para candidatos e eleitores ao longo da próxima semana.

A campanha eleitoral em rádio e TV, por exemplo, termina na próxima quinta-feira (29) – mas eventos presenciais e distribuição de material de campanha ainda são permitidos até as 22h do sábado (1º), véspera da votação.

Confira abaixo as principais datas-limite definidas pelo TSE até a votação em primeiro turno:

Último dia para que institutos e contratantes registrem, junto ao TSE, pesquisas eleitorais que serão divulgadas no domingo (2) a partir de dados coletados em outras datas.

A partir da 0h de terça, eleitores e eleitoras em todo o país só podem ser presos se houver flagrante, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A terça é também o último dia para que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, designadas pelo TSE, peçam para verificar sistemas instalados nas urnas eletrônicas.

A partir de quinta, a Justiça Eleitoral pode expedir salvo-conduto para o eleitor que sofra “violência moral ou física na sua liberdade de votar”. O documento é uma garantia da Justiça para que o eleitor nessa situação não sofra constrangimento para votar, ou após ter registrado o voto.

Quinta também é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e para a realização de comícios.

A véspera do primeiro turno é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som; distribuição de material gráfico, como santinhos e adesivos; caminhadas, carreatas e passeatas. Em todos esses casos, o horário limite é 22h.

Também no sábado, as comissões de auditoria da votação eletrônica – criadas em cada Tribunal Regional Eleitoral – realizam cerimônia pública para definir as seções eleitorais que serão submetidas à auditoria.