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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, a não ser em flagrante | Eleições 2024
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto
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Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma
“Eu acho que agora vai caber a cada universidade garantir
Países-membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos vão debater
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros.
A lei não define qual a quantidade de substância que
Fontes ouvidas pelo blog apontam que não há conflito com