Em menos de sete dias, no próximo domingo (2), brasileiros em todo o país e no exterior vão às urnas para o primeiro turno das eleições. Neste ano, os eleitores escolhem deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Com a proximidade do dia de votação, o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras e proibições para candidatos e eleitores ao longo da próxima semana.
A campanha eleitoral em rádio e TV, por exemplo, termina na próxima quinta-feira (29) – mas eventos presenciais e distribuição de material de campanha ainda são permitidos até as 22h do sábado (1º), véspera da votação.
Campanha eleitoral: saiba o que pode, o que não pode e como denunciar
Confira abaixo as principais datas-limite definidas pelo TSE até a votação em primeiro turno:
Último dia para que institutos e contratantes registrem, junto ao TSE, pesquisas eleitorais que serão divulgadas no domingo (2) a partir de dados coletados em outras datas.
A partir da 0h de terça, eleitores e eleitoras em todo o país só podem ser presos se houver flagrante, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A terça é também o último dia para que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, designadas pelo TSE, peçam para verificar sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
A partir de quinta, a Justiça Eleitoral pode expedir salvo-conduto para o eleitor que sofra “violência moral ou física na sua liberdade de votar”. O documento é uma garantia da Justiça para que o eleitor nessa situação não sofra constrangimento para votar, ou após ter registrado o voto.
Quinta também é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e para a realização de comícios.
A véspera do primeiro turno é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som; distribuição de material gráfico, como santinhos e adesivos; caminhadas, carreatas e passeatas. Em todos esses casos, o horário limite é 22h.
Também no sábado, as comissões de auditoria da votação eletrônica – criadas em cada Tribunal Regional Eleitoral – realizam cerimônia pública para definir as seções eleitorais que serão submetidas à auditoria.
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