“Não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, revelam-se suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, escreveu Lindôra.
"Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias…
Segundo ministro da Educação, Camilo Santana, estado seguirá calendário exclusivo para candidaturas. Cronograma, no entanto,…
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Os ferimentos às vezes eram horríveis. Em um jogo da pré-temporada de 1971, ele bateu…
O presidente do Irão, Ebrahim Raisi, é apenas o último líder a morrer num acidente…