A tortura de civis, o confinamento forçado e os bombardeios indiscriminados são apenas alguns dos crimes de guerra que a Rússia cometeu na Ucrânia, disse um painel de especialistas jurídicos independentes indicado pela ONU em um relatório divulgado nesta semana.
As descobertas documentam crimes dos primeiros meses da guerra, somando-se a meses de relatórios de violações humanitárias da Rússia, incluindo a execução de civis em Bucha. Além disso, um local de enterro em massa foi encontrado perto da cidade de Iziumcom muitos dos mortos mostrando sinais de tortura, depois que foi recapturado pelas tropas ucranianas em setembro.
Evidências de atrocidades na Ucrânia estão sendo coletadas com a intenção de informar os tribunais que buscam responsabilizar os perpetradores.
“Não há nenhum caso de conflito na memória recente que tenha despertado mais interesse na prestação de contas”, disse Pablo de Greiff, comissário do grupo que redigiu o novo relatório, divulgado na terça-feira.
No entanto, os processos por crimes de guerra geralmente levam anos para serem investigados e concluídos muito depois do fim dos conflitos.
O novo relatório narra as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário – as mais graves das quais são crimes de guerra – que diz ter ocorrido nas regiões de Kyiv, Sumy, Kharkiv e Chernihiv, na Ucrânia, durante fevereiro e março.
Os investigadores encontraram evidências de tortura civil e confinamento forçado. Em um caso em Yahidne, uma vila na região norte de Chernihiv, soldados russos mantiveram 365 civis, incluindo 70 crianças, no porão de uma escola local por 28 dias. Não havia luz, ventilação, chuveiros ou banheiros. As vítimas disseram que os soldados pegaram seus telefones e ameaçaram atirar neles se não obedecessem às ordens, e que o porão estava tão lotado que alguns tiveram que dormir em cadeiras ou em pé por semanas a fio. Alguns dos detidos morreram. O New York Times informou sobre o caso em junho.
O relatório também encontrou evidências de que os militares russos usaram armas explosivas em áreas civis povoadas, matando deliberadamente civis e atacando indiscriminadamente sem “precauções viáveis para reduzir os danos civis”. Os noticiários sobre a guerra descreveram frequentemente tais ataques. Alvejar intencionalmente civis, ou áreas onde os civis provavelmente se reúnem, é um crime de guerra.
Outras violações documentadas incluem a destruição de hospitais e escolas e violência sexual e de gênero, que também são comuns em reportagens sobre a guerra.
O relatório encontrou dois casos de crimes de guerra cometidos por forças ucranianas – abuso de prisioneiros de guerra russos – mas disse que as forças russas são responsáveis pela maioria das violações.
Essa nova evidência é apenas um capítulo do que foi chamado de maior esforço da história para responsabilizar criminosos de guerra, com várias agências internacionais se juntando a promotores ucranianos no empreendimento ambicioso e altamente divulgado.
O gabinete do procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, registrou 41.085 crimes de agressão e crimes de guerra até quinta-feira, segundo dados compartilhados pela agência no aplicativo de mensagens Telegram.
No início deste mês, o principal órgão de direitos humanos da ONU votou para aumentar o escrutínio dos direitos humanos na Rússia, a primeira ação nos 15 anos de história do Conselho de Direitos Humanos contra um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O Tribunal Penal Internacional, que está investigando acusações de crimes de guerra na Ucrânia desde fevereiro, tem se mantido calado sobre seu progresso, mas Karim Khan, o promotor-chefe do tribunal, disse na semana passada que sua equipe havia acabado de voltar de Izium e Kharkiv. onde a polícia ucraniana encontrou câmaras de tortura mês passado.
O Sr. de Greiff, do painel indicado pela ONU, disse que estava coordenando com o Tribunal Penal Internacional, bem como trabalhando com outros tribunais que aceitam casos de jurisdição universal. Ele disse que era muito cedo para saber se as evidências de seu grupo seriam usadas em algum julgamento.
