Moraes deu a declaração horas depois de uma reunião sobre o assunto com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Moraes informou também que a Comissão de Combate à Desinformação, que atua no âmbito do TSE, vai trabalhar junto ao Ministério Público na troca de informações, especialmente sobre o assédio que ocorre nas redes sociais.
“Temos que banir esse absurdo do assédio eleitoral. O eleitor tem que ter a liberdade, no momento do voto, para que possa, com sua consciência, escolher o melhor candidato. Reitero aqui que o assédio moral é crime, e como crime será combatido. Aqueles que cometerem responderão civilmente e penalmente”, apontou o ministro.
Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, Moraes disse ainda que fará reuniões com federações dos setores da indústria e do comércio para debater o tema com os empregadores.
O assédio eleitoral ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.
Gisèle Pelicot abriu mão do anonimato para tornar público o julgamento de seu ex-marido e…
"Embora 99,999% dos usuários do Telegram não tenham nada a ver com crimes, os 0,001%…
Mesmo com o imposto de 100% sobre o valor dos veículos americanos, os carros elétricos…
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor. A restrição…
Um grupo de cientistas, incluindo integrantes da Royal Society of Chemistry (sociedade científica do Reino…
Sorteio ocorreu neste sábado (14). Duas apostas acertaram os 15 números. Estimativa do prêmio do…