A decisão cautelar (urgente) foi tomada na sexta-feira (21) e o Twitter foi notificado neste sábado (22), segundo o TSE. O prazo para retirar as publicações do ar era de 2 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
As publicações já não estão mais disponíveis, conforme verificou o g1.
Em uma das postagens, o deputado André Janones chamou Bolsonaro de “fascista” e “assassino”. Em outra, chamou o presidente de “miliciano”.
Ao analisar o caso, o ministro disse que as publicações “transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro”.
“As publicações realizadas pelo representado indicam manifesta ilegalidade, pois atribuem abusivamente expressões como “fascista”, “assassino” e “miliciano”, de forma ofensiva, injuriosa e difamatória, a candidato ao cargo de presidente da República, em afronta ao art. 22, inciso X, da Res.-TSE nº 23.610/2019”, escreveu Sanseverino.
O pedido contra Janones foi ajuizado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelos partidos Progressistas, Republicanos e Partido Liberal, este último do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
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