Na semana passada, usuários do Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), ferramenta de comunicação do governo estadual, disseram ter recebido as mensagens via SMS. Um dos textos dizia: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senao, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”.
O ministro determinou a intimação das empresas Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e Algar Telecom S.A para que informem, no prazo de 24 horas, se foram interrompidos os disparos de SMS irregulares, de caráter eleitoral e/ou atentatório às instituições democráticas sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em decisão deste domingo (25), Gonçalves afirmou que até agora não foram apresentados indícios de que o presidente Jair Bolsonaro tenha envolvimento no disparo de mensagens. Gonçalves deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro, caso queira, apresente sua defesa na ação eleitoral.
Usuários recebem SMS de inteligência artificial do Governo do Paraná com apoio a Bolsonaro e ameaça ao STF — Foto: Reprodução/Fotos Cedidas
A decisão foi tomada em uma ação de investigação eleitoral apresentada ao TSE pela coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe do petista acusa Bolsonaro de abuso de poder econômico e pede que a Corte determine a imediata interrupção dos disparos.
O ministro negou os pedidos para que os disparos fossem interrompidos, considerando ser desnecessário diante das medidas tomadas até o momento.
Segundo Gonçalves, “as informações trazidas pela autora [coligação do PT] indicam que, aparentemente, as autoridades administrativas paranaenses agiram de forma efetiva para impedir a continuidade dos disparos em massa”.
Ainda segundo o ministro, “descabe impor aos candidatos investigados que se abstenham de utilizar disparos em massa”. “A autora não forneceu indício que, nessa fase inicial do processo, evidencie de plano o envolvimento direto de Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Neto na consecução do ilícito”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do Paraná, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil (Nuciber/PCPR) iniciou investigações para apurar os responsáveis pelo disparo das mensagens.
Usuários recebem SMS de inteligência artificial do Governo do Paraná com apoio a Bolsonaro e ameaça ao STF — Foto: Reprodução/Foto Autorizada
A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) afirmou neste sábado (24) que foi vítima, junto ao governo estadual, do disparo.
“O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência realizados para fins de investigação. […] A Celepar e o Governo do Estado foram vítimas desse crime”, cita a nota.
Na manifestação, o órgão também afirmou que o fato aconteceu a partir de empresa terceirizada Algar Telecom e que a mesma foi notificada. O contrato entre as partes tem valor superior a R$ 4 milhões e prevê pagamento de R$ 0,0412 por SMS. A validade é agosto de 2024.
Procurada, a Algar Telecom afirmou ter detectado “um acesso indevido à plataforma, com um IP que não pertence à operadora”. A empresa informou que bloqueou a conta responsável pelos disparos e que analisa o caso internamente, além de colaborar com a apuração dos fatos.
