O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (9), em entrevista à GloboNews, que vai buscar promover um desarmamento da sociedade e evitar politização das polícias. Dino também quer que a Justiça seja antirracista.
“Dialogar sempre, e deixar claro que uma corporação armada do Estado, qualquer que seja ela, não pode estar a serviço de facção. Seja uma facção política ou de outro tipo”, afirmou Dino em entrevista à GloboNews.
“Uma coisa é o direito ao voto. Pouco importa ao nosso governo em quem cada policial votou ou vai votar. Mas a sua atuação profissional não pode estar pautada pelo seu apetite individual”, completou.
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Desarmamento
Ao explicar a busca pelo desarmamento, Dino disse que armas não podem continuar sendo usadas para crimes dentro das casa e de locais públicos.
“Nas zonas urbanas, também teremos a volta à lei no que se refere ao armamentismo. Precisamos fazer que as armas não sejam transformadas em instrumentos de perpetração de crimes nos lares, nos locais de trabalho e nas escolas”, afirmou.
Ele disse ainda que o futuro governo deverá adotar estímulos, até mesmo econômicos, para a entrega de armas por parte da população.
“Haverá estímulos à entrega voluntária [de armas], inclusive vamos procurar estruturas estímulos econômicos. E vamos encurtar o registro. Se a pessoa diz que tem uma arma, é preciso que apresente se a arma existe mesmo e onde ela está. E haverá, com efeitos futuros, vedação a certas aquisições como essas de fuzis, metralhadoras e assim sucessivamente. É absolutamente descabido”, completou.
Justiça antirracista
Para o futuro ministro, não basta a Justiça não ser racista. É preciso que seja antirracista, no sentido de combater esse tipo de crime.
“Não basta à Justiça não ser racista, é preciso que ela seja antirracista, ou seja, que ela difunda uma cultura da paz, dos direitos humanos, da igualdade e da lei. A mesma coisa em relação ao feminicídio”, argumentou.
Hoje o controle de armas está divido entre a Defesa e a Justiça.
Dino disse que “não vai disputar” o tema com a Defesa, mas acha importante que os sistemas sejam unificados para evitar lacunas e problemas de funcionamento. “E com isso, a gente ter a garantia de que não haja circulação de armas em lugares indevidos”, disse.
Coaf
Dino também afirmou que quer o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de volta ao MInistério da Justiça ou ao da Defesa. No governo Jair Bolsonaro, o Coaf foi para o Banco Central.
Cabe ao Coaf, por exemplo, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas no sistema financeiro.
“Hoje o Coaf está sob autoridade do Banco Central. É uma localização esquisita, eu diria, porque hoje o Banco Central tem independência. Não é propriamente atribuição da autoridade monetária, que já tem tantos deveres, cuidar de mais isso. Aparentemente, havia uma ideia de escantear esse órgão tão importante”, completou.
“Deve voltar para o local certo, ou na Fazenda ou na Justiça, e com isso a gente ter um controle”, defendeu Dino.
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