Um tribunal da Indonésia condenou na quinta-feira um policial a 18 meses de prisão e absolveu dois outros policiais em conexão com o mortes de 135 pessoas em uma debandada em um estádio de futebol, um dos piores desastres da história do esporte.
A escala da tragédia em outubro na cidade de Malang – que aconteceu depois que a polícia disparou dezenas de tiros de gás lacrimogêneo contra a multidão – surpreendeu a Indonésia e ofereceu um lembrete doloroso dos métodos brutais frequentemente aplicados pela polícia do país, muitos dos quais que são mal treinados no controle de multidões. Para muitos indonésios, a debandada foi um exemplo claro da uso arbitrário da força.
Um juiz em Surabaya, onde o julgamento foi realizado, considerou Hasdarmawan, ex-comandante de companhia de uma brigada móvel da polícia de Java Oriental, culpado de negligência criminal causando morte, sentenciando-o a 18 meses de prisão. Bambang Sidik Achmadi, ex-chefe da unidade de resposta rápida da polícia de Malang, e Wahyu Setyo Pranoto, ex-chefe de operações da polícia de Malang, foram ambos absolvidos e o juiz ordenou sua libertação imediata.
Todos os três policiais foram acusados de negligência criminal causando morte, o que acarreta uma pena máxima de prisão de cinco anos. Os promotores pediram uma sentença de três anos para cada réu.
“Estou tão decepcionado”, disse Wiyanto, 52, um motorista em Malang cujo filho de 21 anos morreu no tumulto. “Estou muito cansado disso. Isso é sobre vidas. Eu quero que eles sejam punidos da maneira mais justa possível. Mesmo alguém que rouba uma galinha pode ser preso por um ano.”
Os veredictos encerram os processos criminais do desastre – o segundo mais mortal na história do futebol, depois de um incidente semelhante em 1964 no Peru, que matou mais de 300 pessoas. Na semana passada, um tribunal sentenciou um organizador de uma partida a 18 meses de prisão e um segurança do estádio a um ano, ambos por negligência criminal. Os familiares das vítimas recorreram dessas sentenças, que consideraram totalmente inadequadas.
A debandada de 1º de outubro ocorreu depois que um jogo de futebol entre dois clubes rivais, Arema FC e Persebaya Surabaya, se transformou em caos. Depois que torcedores furiosos invadiram o campo, a polícia disparou gás lacrimogêneo não apenas contra eles, mas também contra os torcedores nas arquibancadas.
Imagens de vídeo mostraram hordas de pessoas correndo para as saídas, apenas para encontrar muitos dos portões trancados. Testemunhas disseram ter visto centenas esmagadas por outras lutando no caos.
Uma investigação da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Indonésia descobriu que a polícia havia disparado 45 tiros de gás lacrimogêneo – uma substância proibida pela Fifa, órgão regulador do futebol, como método de controle de multidão – nas arquibancadas.
Advogados e grupos de direitos humanos apontaram irregularidades no julgamento dos policiais, sendo a principal delas a polícia investigar um caso envolvendo seus próprios colegas. O advogado que representa os réus é ele próprio um policial. A defesa foi autorizada a convocar 11 testemunhas da polícia que depuseram sobre o comportamento ameaçador dos torcedores, enquanto o tribunal ouviu o relato de apenas um sobrevivente do desastre.
Durante o julgamento, membros da brigada móvel, um braço de operações especiais e paramilitar da força policial, importunaram e zombaram dos promotores. Em uma declaração, o Legal Aid Institute da Indonésia, um órgão independente sem fins lucrativos, e vários outros grupos da sociedade civil chamaram de “um claro abuso de poder” para intimidar os promotores.
Após o desastre, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, autorizou o pagamento de cerca de US$ 3.240 para cada família das vítimas e ordenou uma auditoria em todos os estádios do país.
Ele também ordenou que o estádio Malang fosse demolido e reconstruído e pediu a suspensão de todos os jogos oficiais de futebol. As partidas foram retomadas em outros estádios em janeiro.