Coleção de selos, autógrafo e nota fiscal paulista: candidatos declaram bens inusitados à Justiça Eleitoral | Eleição em Números

Os dados também indicam que nunca os candidatos tiveram tanto dinheiro em moeda estrangeira (R$ 42 milhões), enquanto as quantias em real atingiram seu menor valor histórico (R$ 252 milhões) — os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com esse detalhamento vão de 2010 até 2022. (Veja mais abaixo na matéria)

Segundo a advogada Juliana Bertholdi, especialista em direito eleitoral e professora da PUC-PR, a legislação eleitoral não tem uma delimitação específica do que os candidatos devem divulgar ou não. Por isso, advogados costumam indicar que o candidato declare aquilo que declara à Receita Federal.

“Não existe, na legislação eleitoral, uma delimitação estanque sobre o que deve ser declarado, por exemplo: ‘carros, imóveis e bens acima de x mil reais’. Isso não está escrito na resolução”, explica.

A maior parte dos bens declarados é de bens comuns, como casas, terrenos, automóveis e investimentos, mas também há casos mais curiosos, como os mencionados acima. Também é possível encontrar registro de animais — bois, vacas, porcos, entre outros — que podem ter um valor elevado.

O candidato a deputado estadual por Mato Grosso do Sul José Roberto Teixeira (PSDB), por exemplo, declarou mais de 2,9 mil cabeças de gado, no valor de R$ 10 ,5 milhões.

Há também uma categoria de declaração só para “joias, objetos de arte, de coleção, de antiguidade, etc”. Nessa seção a candidata a deputada estadual por São Paulo Bianca Oliveira (PRTB) declarou autógrafos dos escritores do mundo dos quadrinhos Stan Lee e Todd Mcfarlane, em desenho, no valor de R$ 200. Também foram informadas pinturas de Tarsila do Amaral, Volpi e Salvador Dali.

Bertholdi acredita que os candidatos mais meticulosos na declaração tenham declarado esses bens por terem valores elevados ou por terem sidos aconselhados por seus advogados a fazerem dessa forma.

A advogada explica que a declaração de bens é usada para avaliar se o candidato tem condição de doar dinheiro para a própria campanha, além de promover mais transparência à candidatura, possibilitando a análise da evolução patrimonial, por exemplo.

Os dados do TSE também apontam que a moeda brasileira perdeu força entre os candidatos, enquanto moedas internacionais ganharam maior relevância nas declarações de bens. Se em 2010, 2014 e 2018 os valores em moeda estrangeira em espécie eram 2% do total de moedas em espécie, neste ano passaram para 16% — entre janeiro de 2018 e setembro de 2022, o dólar valorizou 60%.

Neste ano, os candidatos declararam R$ 48 milhões em moeda estrangeira e R$ 252 milhões em real.

Os dados também mostram que ao menos 59 candidatos têm investimentos em critpomoedas, que equivalem a R$ 59,4 milhões. A maior declaração desse tipo foi do candidato a deputado estadual Ailson Souto (PP-PA), que informou R$ 39 milhões em ativos.