Quem não explicar ausência à Justiça Eleitoral pagará multa que varia entre 3% e 10% do valor do salário mínimo da região em que vota.
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada e, reservadamente, veem ‘recado político’
Regras editadas por Moro em 2019 e mantidas por Mendonça em 2021 autorizaram PRF a atuar em operações conjuntas. Transição avalia que regra extrapola papel
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e adia obrigação de investimentos de
Metade dos R$ 5,7 bilhões contingenciados neste mês atinge orçamento das duas áreas. Bloqueio foi anunciado na última semana, mas Economia só detalhou medida nesta
“A partir de 2016, os índices de CV [cobertura vacinal] para as vacinas constantes do calendário nacional decresceram a patamares abaixo das metas estabelecidas. De
Presidente eleito também pode ir à Argentina ainda este ano; após eleição, Lula esteve na COP 27 (Egito) e em Portugal. O ex-ministro Fernando Haddad
Para a Federação, Joenia é a pessoa “mais adequada para o cargo”, tendo em vista a atuação no Congresso Nacional, com um “perfil claro na
“Para além de um compromisso com magistrados e associações ou com o STF e o STJ, esse é um compromisso com o cidadão, que tudo
O grupo técnico da transição de governo que cuida de de desenvolvimento agrário propôs a criação do Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável.
Quem não explicar ausência à Justiça Eleitoral pagará multa que varia entre 3% e 10% do valor do salário mínimo da região em que vota.
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada e, reservadamente, veem ‘recado político’
Regras editadas por Moro em 2019 e mantidas por Mendonça em 2021 autorizaram PRF a atuar em operações conjuntas. Transição avalia que regra extrapola papel
Texto autoriza estatal Indústria Nucleares do Brasil a firmar contrato com pessoas jurídicas. MP também equipara salários da ANM e adia obrigação de investimentos de
Metade dos R$ 5,7 bilhões contingenciados neste mês atinge orçamento das duas áreas. Bloqueio foi anunciado na última semana, mas Economia só detalhou medida nesta
“A partir de 2016, os índices de CV [cobertura vacinal] para as vacinas constantes do calendário nacional decresceram a patamares abaixo das metas estabelecidas. De
Presidente eleito também pode ir à Argentina ainda este ano; após eleição, Lula esteve na COP 27 (Egito) e em Portugal. O ex-ministro Fernando Haddad
Para a Federação, Joenia é a pessoa “mais adequada para o cargo”, tendo em vista a atuação no Congresso Nacional, com um “perfil claro na
“Para além de um compromisso com magistrados e associações ou com o STF e o STJ, esse é um compromisso com o cidadão, que tudo
O grupo técnico da transição de governo que cuida de de desenvolvimento agrário propôs a criação do Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável.
