Metade dos R$ 5,7 bilhões contingenciados neste mês atinge orçamento das duas áreas. Bloqueio foi anunciado na última semana, mas Economia só detalhou medida nesta quarta. O bloqueio de R$ 5,7 bilhões em verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na semana passada atingiu, principalmente, os ministérios da Educação e da Saúde.
O detalhamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Economia. Os dados mostram que o orçamento do Ministério da Educação foi bloqueado em R$ 1,435 bilhão e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão.
Somadas, essas cifras correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões bloqueados ao todo em novembro.
Além da Saúde e da Educação, os demais ministérios também foram atingidos pelo quinto bloqueio, mas em menor valor. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados.
Os motivos do bloqueio
O contingenciamento de recursos foi necessário para cumprimento do teto de gastos – a regra que estabelece um limite anual para as despesas do governo federal.
O governo precisou encaixar no Orçamento de 2022 os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
Houve, ainda, aumento de despesas previdenciárias além do previsto. Assim como os salários do funcionalismo público, as despesas previdenciárias são obrigatórias – ou seja, não podem ser alvo de bloqueios ou cortes.
O aumento dessas despesas obrigatórias reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Para acomodar essas mudanças, o governo bloqueou quase R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios – investimento e para manutenção da máquina pública, por exemplo.
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Bloqueio total
Já o bloqueio total no Orçamento de 2022 está em R$ 15,380 bilhões, também para cumprimento do teto de gastos. Desde março, a cada dois meses, o governo anunciou a necessidade de uma retenção adicional de verba para garantir o cumprimento da regra fiscal.
Considerando o bloqueio total, os ministérios mais afetados são:
Desenvolvimento Regional, com R$ 3,943 bilhões bloqueados,
Saúde (R$ 3,780 bilhões), e
Educação (R$ 2,368 bilhões).
Os ministérios da Agricultura e da Defesa também têm mais de R$ 1 bilhão em verbas impossibilitadas de uso. Já os demais ministérios estão com valores menores, ou sem bloqueio orçamentário.
No caso do bloqueio total, os valores incluem tanto as despesas para investimento e custeio dos ministérios quanto as emendas parlamentares alocadas nos ministérios.
Já o quinto bloqueio, de R$ 5,7 bilhões, anunciado em novembro, não atingiu emendas parlamentares – porque não havia mais espaço para bloqueá-las.
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