Messias tomou posse nesta segunda-feira (2) com discurso de Dilma Rousseff. Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante gestão da petista. Jorge Messias assume a AGU
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O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, assumiu o cargo em solenidade nesta segunda-feira (2) no Palácio do Planalto.
A ex-presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia e fez um discurso (veja abaixo). Ela agradeceu Messias pelo período em que trabalharam juntos.
Messias atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia. Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma.
À época, ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada no âmbito da Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz Sérgio Moro.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo AGU fez um discuso em que afirmou que os “ataques a autoridades não serão mais tolerados”.
“Ao assumir a Advocacia-Geral da União, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia, com a retomada da harmonia entre os Poderes da República. Os ataques a autoridades que presenciamos nos últimos anos não serão mais tolerados.”
“É inadmisível a banalização dos discursos de ódio e intolerância, pertubando a paz e disseminando o ódio às instituições”, completou.
Jorge Messias também anunciou que vai criar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, estrutura nova dentro do governo federal.
Segundo ele, a procuradoria vai “promover pronta resposta às medidas de desinformação e atentados à eficácia das políticas públicas”.
O nome de Jorge Messias para o comando da AGU foi divulgado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de dezembro.
Discurso de Dilma
No evento, Dilma falou sobre a importância de um advogado-geral para o presidente. De acordo com ela, a AGU auxilia o governo a agir com respeito às leis.
“A AGU tem um papel fundamental. Ela ajuda um presidente. Se você de fato governa dentro dos princípios democráticos, inexoravelmente, se não tiver uma AGU, vai ser muito difícil que o Executivo tenha uma atitude de respeito em relação ao parlamento e ao Judiciário”, afirmou.
Carreira
O novo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) tem 42 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Procurador da Fazenda Nacional, carreira que faz parte da AGU, Messias integra a equipe de transição de Lula. Ele participou do grupo técnico de transparência, integridade e controle.
O futuro ministro atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia. Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff.
O que faz a AGU?
A AGU, que será comandada por Messias, faz a defesa dos Três Poderes em processos na Justiça e dá orientação jurídica a respeito de ações adotadas pelo governo federal, como licitações, contratos, decretos e portarias.
O advogado-geral da União, cargo com status de ministro, assessora o presidente da República, comanda a AGU e representa a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurador da Fazenda Nacional, carreira que faz parte da AGU, Messias integrou a equipe de transição de Lula. Ele participou do grupo técnico de transparência, integridade e controle.
Durante evento de encerramento do trabalho dos grupos técnicos da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante pediu para que a imprensa se refira ao procurador pelo sobrenome correto, Messias.
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