Segundo a Anac, uma portaria com essa proibição deve ser publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida proíbe pousos de aviões como os da Boeing, operados na ilha pela empresa Gol, e jatos, utilizados pela companhia Azul, de acordo com o gerente executivo da Dix, empresa responsável pela administração do Aeroporto de Fernando de Noronha, Samuel Prado.
Atualmente, a ilha recebe, por dia, cinco voos, sendo quatro em aeronaves a jato e um em avião Boeing. Noronha também recebe um voo por semana da Azul, aos sábados, em um avião tipo ATR, tipo aeronave que continua sendo permitida pela Anac.
O governo do estado informou, por meio de nota, que vai seguir a determinação da Anac. Também disse que iniciou, nesta quinta-feira (6), “uma intervenção estrutural para a execução de reparos em pontos localizados da pista de pouso e decolagem do Aeroporto, no valor de R$ 1,2 milhões” e que as “obras devem ser concluídas em até 60 dias” (confira a íntegra da resposta mais abaixo).
A portaria da Anac prevê apenas duas situações excepcionais. “A medida cautelar aplicada refere-se à proibição de operações de pouso de aeronaves com motores a reação (turbojatos), exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo”.
Ainda segundo a portaria, a proibição tem caráter provisório, sem prazo determinado, e deve ser mantida até que o operador de aeródromo solicite a revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no parecer que fundamentou a decisão. O g1 procurou a Anac para saber que condições são essas, mas não recebeu essa informação até a última atualização desta reportagem.
A Dix informou que vai tentar reverter a decisão. “Nós entramos em contato com a Secretaria de Infraestrutura para elaboração de um plano de ação com informações da obra de melhoria da pista, ações efetivas de precauções executadas e o plano de ação geral da pista para envio à Anac. Nossa expectativa é reverter a decisão antes do dia 12 de outubro”, disse Samuel Prado.
Situação da pista do aeroporto
“O pavimento da pista está saturado e precisa de uma reforma, está esgotado. Todos os buracos, nós tratamos de imediato, a Dix intervém sempre, de forma constantes e responsável. Fazemos vistorias diárias na pista”, declarou Samuel Prado.
O gerente executivo da empresa que administra o aeroporto de Fernando de Noronha também explicou o que atrasou a obra na pista do aeroporto da ilha.
“Desde 2019, a Secretaria [de Infraestrutura e Recursos Hídricos] trabalha para executar a reforma completa da pista. Neste ano, o governo do estado conseguiu destravar o processo com verba estadual, e não federal. Houve a licitação e ocorreu um recurso na Justiça, isso atrasou em cinco meses o início da obra. Esse atraso ocasionou a ação da Anac”, afirmou Samuel Prado.
O que dizem as companhias aéreas
A Azul Linhas Aéreas divulgou uma nota sobre a proibição da Anac. “A companhia ressalta que, neste momento, está trabalhando em um plano de contingência para minimizar os impactos causados aos clientes e residentes da ilha”, declarou a empresa, que foi notificada na quarta (5).
Ainda no texto, a Azul informou que possui modelos de aeronaves com operação permitida pela Anac e ressaltou “o compromisso de continuar atendendo esse destino com segurança”.
O g1 também questionou a outra companhia aérea que opera na ilha, a Gol , para saber quais medidas vão ser adotadas por causa dessa proibição da Anac, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Resposta do governo de Pernambuco
Por meio de nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) afirmou que seguirá as determinações da Anac. E informou que, “nos últimos anos, tem intensificado os investimentos para a ampliação da infraestrutura do Aeródromo e adequá-lo aos modelos atuais e futuros de movimentação das aeronaves”.
Além de ter iniciado as obras de reparos na pista de pouso e decolagem com prazo de conclusão em até dois meses, a Seinfra declarou que “vem atuando na mobilização e transporte de materiais, insumos e equipamentos necessários para a execução dos serviços de restauração total do pátio de estacionamento das aeronaves; pistas de rolamento (taxiway) e da pista de pouso e decolagem”.
O governo estadual também disse que “os trabalhos incluem, ainda, a readequação de capacidade da pista; recuperação do pavimento; sistema de drenagem e implantação de sinalização. Para essa etapa, que tem duração prevista de 12 meses, o governo do estado está destinando recursos de R$ 59,9 milhões”.
Ainda no texto, a secretaria mencionou que, no ano passado, foi concluída a implantação dos sistemas de luzes de obstáculos e de luzes de aproximação simples, alimentados por energia solar e tecnologia em LED.
Ao todo, foram 32 luminárias na cabeceira da pista e 41 unidades contendo painel solar, bateria de ciclo longo com abrigo próprio e poste de instalação, além de sincronização GPS e módulo integrado para ligar e desligar as luzes, segundo o governo.
“A iniciativa teve investimento de R$ 4,6 milhões provenientes de convênio estabelecido junto à União, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura”.
Também em 2021, foi concluída a elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção Aeroportuária do Aeroporto de Noronha, segundo a Seinfra. “Foi adquirido, ainda, um caminhão de combate a incêndio e, atrelado à entrega do veículo, foi realizado um treinamento com o Corpo de Bombeiros, que integra os processos de segurança operacional do equipamento”, afirmou o governo do estado.
