O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta quarta-feira (19) em Brasília com representantes de diversas plataformas digitais para discutir o combate às fake news nas eleições.
Participam do encontro representantes das seguintes empresas:
Além de Moraes, compareceram ministros do TSE e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Segundo o tribunal, não houve representante da rede social Telegram no encontro. O segundo turno das eleições está marcado para o próximo dia 30.
Na reunião, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na internet. Ele destacou que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
De acordo com o TSE, Moraes e as plataformas também debateram iniciativas para aumentar a rapidez de retirada de conteúdo com desinformação, “principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas”.
Representantes das plataformas informaram ao ministro as últimas ações para impedir a replicação de informações falsas pela internet e reforçaram que as eleições brasileiras deste ano são uma prioridade máxima.
Em fevereiro deste ano, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o TSE firmou uma parceria com diversas redes sociais para combater a disseminação de fake news.
Inicialmente, fizeram parte do acordo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Três meses depois, em maio, o tribunal também fechou parceria com o Telegram.
Pelo acordo, as plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
As plataformas também se comprometeram a desenvolver ações que levassem informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolveu recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e fez parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
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