Acordo entre equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e senadores permitiu que votação de indicados para postos estratégicos, como embaixadores da Argentina e Itália, ocorra em 2023. O plenário do Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (23) a aprovação de 13 novos embaixadores e representantes do Brasil no exterior. As nomeações foram feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após acordo entre a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e senadores, não serão votados neste ano nomes indicados para as embaixadas da Argentina, Itália e Vaticano – considerados postos estratégicos da administração.
O Senado realizou um esforço concentrado durante a semana para análise das autoridades. Os parlamentares confirmaram indicações de sete embaixadores na terça (22) e mais seis diplomatas nesta quarta.
Responsável por sabatinar os diplomatas, Esperidião Amin (PP-SC), explicou ao g1 que houve uma negociação entre ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Itamaraty (atual gestão) e a equipe do novo governo sobre “nomes de consenso”.
Segundo o senador, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir desse “entendimento” ficaram de fora da apreciação os candidatos a embaixadores da Argentina, Itália e Vaticano.
Dessa forma, os nomes desses diplomatas serão apreciados somente em 2023. Assim, Lula poderá escolher os ocupantes desses postos-chave para a administração.
Entre os nomes aprovados pelos senadores nesta quarta, estão:
Marco Farani, Vietnã;
Benedicto Fonseca Filho, África do Sul;
Carla Barroso Carneiro, representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); e
Paula Alves de Souza, representante brasileira na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Hélio Vitor Ramos Filho foi o indicado de Bolsonaro para a embaixada na Argentina. O nome não foi votado e deve ser alterado pelo governo do PT. O presidente argentino, Alberto Fernández, visitou Lula um dia após a vitória nas urnas para manifestar seu apoio.
A outra indicação que pode ser mudada em 2023 é a de Fernando Simas Magalhães para Itália e Vaticano.
Lista completa
Na terça, o plenário do Senado também aprovou dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.
O STJ unifica a interpretação das leis a nível nacional, analisa casos civis e criminais, que não são constitucionais. A corte analisa principalmente recursos especiais, quando há mais de uma interpretação para uma mesma legislação.
Cabe também ao tribunal julgar crimes comuns cometidos por governadores, procuradores da República, entre outros.
Além dos indicados para o STJ, o Senado aprovou Liana Chaib como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso das embaixadas e de organizações internacionais, entre terça e quarta, foram aprovados:
Fernando José Marroni de Abreu, Tunísia;
Evaldo Freire, Mauritânia;
Leonardo Carvalho Monteiro, Guiné Equatorial;
Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral, Sudão;
Márcio Fagundes do Nascimento, Jordânia;
Marco Farani, Vietnã;
Henrique da Silveira Sardinha Pinto, Guatemala;
Benedicto Fonseca Filho, África do Sul;
Antonio Alves Júnior, Costa Rica;
Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Líbano;
Gustavo Martins Nogueira, Tanzânia
Carla Barroso Carneiro, representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);
e Paula Alves de Souza, representante brasileira na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco);
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