Até a manhã desta sexta-feira (30), 11 estados haviam decidido restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei Seca – no próximo domingo (2), quando serão realizadas as próximas eleições.
Os estados são os seguintes:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Ceará;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins.
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Será proibido consumir bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais públicos. O horário de restrição varia de acordo com cada cidade. Na maioria delas, porém, a proibição vai se dar entre as 22h do sábado (1º) e as 19h do domingo (2).
Proibição de venda e consumo de bebidas das 22h do sábado (1º) às 18h do domingo (2).
Proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos, da meia-noite às 18h do domingo (2).
Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercados e outros locais abertos ao público da meia-noite às 18h de domingo (2).
Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e as 22h de domingo (22h).
Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros locais públicos entre 3h e 16h do domingo (2).
Proibida a venda, consumo e fornecimento de bebidas alcoólicas entre a meia-noite e 18h de domingo (2).
Venda de bebidas alcoólicas proibida entre as 8h e 18h de domingo (2).
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que a venda e consumação de qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins no estado, entre às 6h e 17h de domingo (2), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com um documento de identificação com foto.
Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercados e outros locais abertos ao público das 23h do sábado (1º) às 19h de domingo (2).
A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas será determinada por cada zona eleitoral. Até a manhã desta sexta-feira (30), 13 das 33 zonas haviam decidido estabelecer a proibição entre as 18h de sábado (1º) e 18h de domingo (2).
O Brasil já teve uma Lei Seca Nacional durante as eleições. Porém, nos últimos tempos essa decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação.
Os órgãos podem restringir o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação.
Alguns estados já não adotam a Lei Seca para as eleições há muito tempo: o Rio de Janeiro não a utiliza desde 1996. Em São Paulo, a ocasião mais recente foi em 2006. Já em Brasília, a proibição deixou de ser usada há menos tempo: nas eleições de 2018
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