UFCSPA, UFPel, UFSM e Unipampa afirmam que bloqueio irá afetar serviços até o fim do ano. MEC diz buscar soluções, sem detalhar impacto da medida. Entidades da Educação dizem que governo fez novo bloqueio de verbas para o ensino superior
Instituições de ensino superior da rede federal relatam ter recebido informes de novos bloqueios de verbas por parte do Ministério da Educação (MEC). No Rio Grande do Sul, algumas universidades e institutos federais (IFs) já projetam impactos para o fim do ano. Veja abaixo.
O MEC divulgou nota na qual diz que busca “soluções”, mas não detalha o impacto da medida. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, afirma.
Além das universidades listadas abaixo, o g1 contatou UFRGS, FURG, IFSul, IFRS e IFFarroupilha. Essas instituições não haviam respondido até a atualização mais recente desta reportagem.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) diz que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições”. O valor bloqueado não é citado, mas a entidade alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.
O limite de empenho é uma especie de contingenciamento de despesas que ocorre quando a receita prevista não se realiza. O empenho é a reserva do dinheiro que será pago a um determinado bem ou serviço.
Saiba o que é corte, bloqueio, empenho e outros termos
UFCSPA
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre afirma que o bloqueio não afetará o funcionamento da instituição e prestação de serviços terceirizados. No entanto, as ações de contratações em andamento ou que estão aguardando liberação de recursos serão severamente afetadas.
Entre elas, a UFCSPA cita os programas de manutenção SIE, Projeto Clínica da Família, impermeabilização de lajes do campus, equipamentos, aquisição de EPIs, contratações para o restaurante universitário e uma licitação.
Nas redes sociais, a reitora Lucia Pellanda protestou contra os bloqueios. “Todo o planejamento por água abaixo! Obras urgentes, contratos com a licitação em andamento, contas a pagar. Desesperador!”, escreveu.
Sede da UFCSPA em Porto Alegre
UFCSPA/Divulgação
UFPel
A Universidade Federal de Pelotas, no Sul do estado, diz que os limites de empenho foram zerados pelo MEC.
“Não conseguiremos empenhar algumas das despesas que estavam programadas para empenho essa semana, pois o prazo final para empenho, definido pelo MEC, era o dia 9 de dezembro de 2022. Mais uma vez o planejamento das IFEs é desconsiderado e os esforços para minimizar o impacto dos cortes anteriores vão por água abaixo”, diz o superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, Denis Franco.
Prédio da Reitoria da UFPel, em Pelotas
Divulgação
UFSM
A Universidade Federal de Santa Maria, na Região Central do estado, afirma que os bloqueios podem elevar o déficit da instituição a R$ 12 milhões. Dessa vez, a instituição teve R$ 978 mil congelados pelo governo federal.
“O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário. Também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza”, diz a UFSM em nota.
Entrada do campus da UFSM
Carolina Lemos/UFSM
Unipampa
Em comunicado assinado pelo reitor Roberlaine Ribeiro Jorge, a Unipampa afirma que teve um bloqueio total de R$ 2,4 milhões, “que inviabilizará várias ações e pagamento de despesas previstas até 31 de dezembro”. A instituição, sediada em Bagé, tem campi em cidades na Fronteira Oeste e da metade sul do estado.
Entrada de campus Unipampa no RS
Reprodução/RBS TV
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