A UFRJ detalhou no fim da noite desta quarta-feira (5) as consequências que afirma ter sofrido com o decreto da União que bloqueou mais recursos do MEC. A instituição, que já vive um momento crítico com seu orçamento, diz que sofreu um bloqueio no valor de R$ 17.819.264,20, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária.
Segundo a UFRJ, o Decreto 11.216, publicado pela União, bloqueou cerca de R$ 147 milhões para os colégios federais e R$ 328 milhões para as universidades. O contingenciamento, acrescenta a instituição, foi sacramentado no fim da tarde de terça-feira (4).
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a Educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
A UFRJ afirma que abriu o ano com o orçamento já “manco”, de R$ 329 milhões, mas que teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões. “Agora outros cerca de R$ 18 milhões foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde”, disse a universidade, em seu site.
Para Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, o cenário é dramático.
“Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ. Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano“, diz o reitor.
O decreto limita a movimentação e o empenho de recursos até novembro, porém a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta: “Não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”.
Em outro trecho, acrescenta: “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, com atividade desde 1792 (Escola Politécnica, a sétima escola de Engenharia do mundo e a mais antiga das Américas) e organizada como universidade em 1920. Com presença registrada nas dez melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do MIT), a instituição conta, hoje, com 172 cursos presenciais de graduação, 4 de graduação a distância, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1.500 projetos de extensão.
Seu corpo social é composto por cerca de 65 mil estudantes (anualmente, 5 mil formam-se na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4 mil docentes (9 em cada 10 têm doutorado), 3,7 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5,6 mil nas demais unidades.
