O Tribunal Superior Eleitoral realizou, neste sábado (1o), novas etapas de verificação dos sistemas eleitorais a serem usados nas eleições deste domingo (2).
Os procedimentos fazem parte do cronograma de fiscalização dos sistemas eleitorais – uma série de testes e verificações que asseguram a transparência do processo eleitoral e apontam que os sistemas usados na eleição são seguros. Estão entre as últimas etapas de verificação antes da eleição – no dia do pleito, ainda há a emissão da zerésima das urnas eletrônicas das seções eleitorais que estão distribuídas pelo país e o teste de integridade.
A zerésima é um relatório impresso antes de o primeiro eleitor votar e comprova que na urna estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles.
Já o teste de integridade é realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. As cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas urnas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.
O evento deste sábado teve a participação de técnicos do tribunal. Foram dois procedimentos:
– no primeiro deles, os técnicos fizeram uma verificação de que os sistemas a serem usados na eleição são os mesmos que foram lacrados no dia 2 de setembro; foram analisados quatro sistemas, que cuidam da transmissão, recebimento e totalização dos dados.
– no segundo, foi emitida a zerésima no sistema de totalização da Corte. A ideia é demonstrar que o sistema não conta com votos já pré-computados. Esse rito vai ser feito também amanhã, nas urnas eleitorais espalhadas pelo país;
Nos dois casos, os procedimentos foram concluídos com sucesso e não foram verificadas irregularidades.
Ao longo do último ano, o TSE vem realizando uma série de procedimentos para garantir transparência e a segurança do sistema eleitoral. Em outubro do ano passado, por exemplo – a um ano do pleito – disponibilizou às entidades fiscalizadoras o acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE e o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria.
São elas entidades fiscalizadoras: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal (STF); Controladoria-Geral da União (CGU); Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunal de Contas da União (TCU); Forças Armadas; entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas junto à Corte Eleitoral.
