O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (20) decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na última terça-feira (18), determinou a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Na decisão, Gonçalves deu prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.
A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral e desmonetizou canais até o fim do segundo turno.
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.
Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake news identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.
O ministro Raul Araújo divergiu em parte e foi contrário à suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo. Em seu voto, defendeu a liberdade de manifestação de pensamento e disse que a Corte deve atuar com “contenção”. Ele foi acompanhado pelo ministro Sergio Banhos.
O ministro Carlos Horbach divergiu totalmente e afirmou que não há elementos suficientes para embasar a decisão individual de Gonçalves. “Se encontra ausente a plausibilidade jurídica, não se encontra patente a possibilidade do direito buscado”, afirmou.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e disse que “situações excepcionais pedem medidas excepcionais” e que a decisão de Gonçalves tem caráter “inibitório”. “Nós todos estamos cientes de que estas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir”, disse.
A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o relator e disse que a situação é “excepcionalíssima”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou o relator e destacou que a decisão poderá ser revista. “Temos aqui nesse ecossistema quase duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas”, disse.
