O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13), por 4 votos a 3, determinar a remoção de um vídeo divulgado pela produtora Brasil Paralelo contendo reportagens que associavam o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, a casos de corrupção.
Lula disputa contra Jair Bolsonaro (PL) o segundo turno da eleição presidencial. A votação ocorrerá no próximo dia 30.
O plenário julgou um pedido da campanha do ex-presidente, que alegou que a publicação atingiu a honra de Lula. Por maioria de votos, a veiculação do vídeo deve ser suspensa sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, declarou que a campanha eleitoral vem sendo marcada por duas novas modalidades de desinformação.
“A primeira delas é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, que junta várias informações verdadeiras que aconteceram chegando a uma conclusão falsa. A segunda delas é a utilização de mídias tradicionais para se ‘plantar’ fake news e, a partir disso, as campanhas replicam essas fake news, dizendo que ‘isso é uma notícia’”, afirmou.
O ministro destacou que essas novas formas de fake news devem ser combatidas. “Não se pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso. Esses casos cresceram muito a partir do segundo turno, e devem ser combatidos para garantir a informação de verdade”, disse.
Também nesse julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski disse que houve uma “grave desordem informacional”. “Nós estamos diante de um fenômeno novo, o fenômeno da desinformação, que vai além da fake news. O eleitor não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”, disse.
Nesta quinta, o plenário do TSE decidiu também manter a proibição à exibição de uma propaganda da campanha Lula que associa Jair Bolsonaro ao canibalismo.
A peça barrada exibe trecho de um vídeo de 2016 em que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro diz que comeria “sem problema nenhum” um indígena em ritual de aldeia.
