Governo eleito nomeou 20 integrantes remunerados e requisitou outros 34 servidores que já recebem pela União. Por lei, equipe de Lula tem direito a até 50 nomeações com salário. As equipes de transição que preparam a posse e os primeiros meses de mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já contabilizam 939 participantes em 33 grupos técnicos. A lista atualizada foi divulgada pela transição de governo nesta segunda-feira (5).
O número total de pessoas envolvidas na transição, no entanto, é ainda maior e pode ultrapassar os mil integrantes. A lista sistematizada pelo próximo governo inclui apenas os especialistas dos grupos, mas não contabiliza as equipes administrativas nem os próprios eleitos (Lula e Geraldo Alckmin), por exemplo.
A maioria dos integrantes trabalha na transição de forma voluntária – incluindo os quase 100 parlamentares aliados do novo governo, com mandato ou eleitos para a próxima legislatura, que foram nomeados para compor os grupos.
Levantamento feito pelo g1 com base nas portarias assinadas pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), indica que a transição tinha, até esta segunda:
20 integrantes remunerados;
34 integrantes nomeados “com efeitos de requisição”, ou seja, servidores federais que já recebem pela União, mas atuam temporariamente na transição de governo.
Nove dos 20 integrantes remunerados não constam na lista de integrantes dos grupos técnicos: são assessores pessoais de Lula e Alckmin ou assessores de imprensa, por exemplo.
O mesmo acontece com 32 dos 34 servidores requisitados. Eles ocupam funções técnicas – por exemplo, na interlocução entre a transição e o governo Jair Bolsonaro (PL) –, mas não são considerados formalmente como integrantes de algum dos 33 grupos.
Por lei, a transição pode nomear até 50 integrantes remunerados nesse período até a posse. Coordenador técnico dos trabalhos, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) já havia adiantado que a equipe pretendia nomear um número menor de pessoas – e, com isso, destinar a verba restante ao custeio de viagens e diárias para os voluntários que indicassem essa necessidade.
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Os grupos de trabalho
O maior grupo de trabalho é o de Educação, com 55 membros – incluindo 26 coordenadores. O governo eleito vem tratando a área como uma das mais “críticas” para a nova gestão, sobretudo em razão do déficit educacional amplificado pela pandemia.
Outras áreas consideradas estratégicas pelo governo eleito também reúnem grande número de voluntários na transição. O GT de Cidades tem 51 membros, e o de Desenvolvimento Regional, outros 42.
O Ministério das Cidades foi extinto pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e teve suas atribuições remanejadas para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A transição de governo trata os dois temas como separados – o que pode resultar na definição de dois ministérios a partir de 2023.
Os GT de Direitos Humanos (45 membros), Povos Originários (45 membros), Justiça e Segurança Pública (40 membros) e Saúde (37 membros) também estão no “topo do ranking” em número de integrantes – não por coincidência, quatro áreas que também estiveram no centro das promessas de Lula durante a campanha.
O menor GT é o de Economia, resumido na tabela aos cinco membros anunciados inicialmente pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O grupo é composto pelos economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa e Pérsio Arida, além de uma assessora administrativa e um relator.
Há, no entanto, 27 outros integrantes no GT de Planejamento, Orçamento e Gestão, e 26 no GT de Previdência Social.
Essas áreas foram concentradas pelo governo Jair Bolsonaro, desde 2019, em um “superministério” da Economia sob comando do ministro Paulo Guedes. Depois, em julho de 2021, a área de Previdência foi transferida para o recém-recriado Ministério do Trabalho.
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Conselho político e centro de governo
O número de 393 participantes inclui os 14 membros do Conselho Político, instância que reúne um representante de cada partido que apoiou (integral ou majoritariamente) a campanha de Lula no segundo turno. O MDB, que não anunciou apoio formal, é a única sigla com dois representantes.
São membros desse conselho: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Eliziane Gama (Cidadania), Felipe Espírito Santo (Pros), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jader Barbalho (MDB), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PC do B), Renan Calheiros (MDB), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT).
Há ainda um grupo de cinco políticos do PT que integram o “Centro de Governo”: o senador Jaques Wagner (BA), os deputados reeleitos José Guimarães (CE), Reginaldo Lopes (MG) e Márcio Macedo (SE) e o deputado eleito Lindbergh Farias (RJ).
