A checagem inédita será feita em parceria com o TSE e, segundo o ministro Bruno Dantas – relator da fiscalização no TCU –, utilizará os boletins de urnas que serão impressos e anexados na porta de cada seção eleitoral no dia da votação.
“Por ofício, nós requisitaremos do TSE os boletins de urnas físicos. Nós queremos o boletim de urna físico que foi afixado na porta de cada seção eleitoral, no momento em que se encerra a votação. Então, o TSE enviará para o tribunal, e isso pode levar alguns dias. Porque, imaginem, o sorteio pode indicar por exemplo uma seção eleitoral em um município distante do Amazonas”, informou Dantas.
Os boletins são um “extrato” emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral.
Cada urna eletrônica gera um boletim contendo:
- total de votos por partido;
- total de votos por candidato;
- total de votos nulos e em branco;
- total de comparecimento em voto;
- identificação da seção e da zona eleitoral;
- hora do encerramento da eleição;
- código interno da urna eletrônica;
- e sequência de caracteres para a validação do boletim.
A partir desses documentos físicos, segundo Bruno Dantas, o TCU vai verificar se os 4.161 boletins impressos correspondem às informações tabuladas pelo TSE e divulgadas na totalização dos votos. O resultado será divulgado em novembro, em relatório de auditoria. Veja outros detalhes no vídeo abaixo:
TCU vai fazer auditoria nas urnas no dia da votação
O modelo estatístico para chegar às 4.161 urnas e à distribuição regional desse sorteio, diz Dantas, foi desenvolvido por auditores do TCU e validado por dois especialistas externos. O cálculo leva em conta a distribuição do eleitorado pelo país.
“Como decorre da população de cada estado, São Paulo terá mais urnas auditadas que o Amapá, por exemplo. A Bahia terá mais urnas auditadas que o Sergipe, por exemplo. Exatamente para garantir que essa amostra é representativa do eleitorado nacional”, detalhou o ministro do TCU.
Dantas afirmou que as auditorias realizadas desde o ano passado mostraram que as urnas eletrônicas são auditáveis, confiáveis e transparentes. A checagem dos boletins de urna é apenas mais uma fase dessas etapas de checagem da votação.
“O que nós estamos fazendo nas etapas de desdobramento é saber se a transmissão dos dados conta com todas as etapas de segurança e, se a posteriori, nós podemos fazer um cotejo entre aquilo que foi votado pelo eleitor e está traduzido no boletim de urna, e aquilo que foi divulgado pelo TSE. O Tribunal de Contas da União jamais questionou a segurança das urnas”, explicou o ministro.
Como a auditoria principal dependerá do envio de boletins de urna a Brasília pelos Correios – o que demanda tempo –, os auditores decidiram fazer uma segunda checagem de forma presencial e em um conjunto reduzido de urnas eletrônicas.
Em cada uma das 27 capitais, dois auditores do TCU irão presencialmente a 20 seções eleitorais para capturar a imagem dos boletins de urna divulgados no local. Eles vão escolher a seção eleitoral aleatoriamente, no dia da votação.
Esses 540 boletins serão enviados à sede do TCU, em Brasília, onde uma equipe de auditores de plantão começará a análise a partir das 17h de domingo – quando se encerra a votação de primeiro turno em todo o país.
Com isso, segundo Bruno Dantas, o trabalho de verificação poderá começar no exato momento em que a totalização dessas urnas for divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral.
“No momento em que eu receber essa informação [resultado da checagem dos boletins das 540 urnas], eu darei ciência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Nós, do TCU, só divulgaremos no relatório [em novembro]”, explicou.
A decisão de não fazer a divulgação imediata dessa auditoria, segundo Dantas, também evita que os números sejam interpretados como uma “apuração paralela”.
“Nós fazemos auditoria, não fazemos apuração, e auditoria exige observância de rito. Se eu começo a divulgar números parciais, eu estaria traindo padrões internacionais. O que vamos ter é uma coleta de dados inicial. Claro que ela serve para indicar se houve alguma intercorrência nestas 540 urnas, mas ela não é auditoria, ela serve para integrar o relatório de auditoria”, detalhou.
Teste de integridade e ‘zerésima’
Dantas informou nesta segunda que, assim como as demais entidades fiscalizadoras do processo eleitoral cadastradas pelo TSE, o TCU terá auditores nas 27 capitais para a verificação da “zerésima” nos tribunais regionais eleitorais.
A “zerésima” é o extrato emitido por cada urna eletrônica antes do início da votação, nas primeiras horas da manhã, para mostrar que a urna está zerada – ou seja, que não carrega votos computados irregularmente – e que contém os nomes de todos os candidatos daquela unidade da Federação.
Segundo o site do TSE, “antes de o primeiro eleitor se dirigir à urna eletrônica para votar em cada uma das seções eleitorais, o presidente da mesa receptora de votos já deverá ter ligado o equipamento, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório da zerésima”.
O TCU também acompanhará o teste de integridade, no qual uma urna eletrônica é sorteada e retirada de uma seção eleitoral, em cada estado, e submetida a uma votação simulada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A ideia, aqui, também é certificar que aquele equipamento está registrando fielmente os dados inseridos na votação – e gerando um boletim de urna confiável. Em 2022, pela primeira vez, o teste incluirá biometria e eleitores voluntários.
Auditoria em várias fases
Dantas lembrou que, desde o ano passado, o TCU está realizando uma auditoria em várias fases para verificar todas as etapas da votação – desde a conferência das urnas eletrônicas até a totalização de votos, a segurança, a confiabilidade e a auditabilidade do sistema eleitoral.
O ministro ressaltou que o trabalho do tribunal “não significa desconfiança no sistema eleitoral brasileiro”, e sim um órgão competente verificando a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
