Informações foram repassadas durante reunião com núcleo de Agricultura da transição. Diante dos dados obtidos, equipe de Lula decidiu pedir explicações ao Ministério da Agricultura. Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
TV Globo/Reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta à equipe de transição de governo e informou que há irregularidades em pagamentos do programa Garantia Safra.
Administrado pelo governo federal, o programa Garantia Safra concede um benefício a agricultores familiares que perdem a safra após estiagem ou enchentes.
A GloboNews apurou que as informações foram repassadas por representantes do tribunal ao núcleo de Agricultura da transição na última segunda-feira (28).
Desde a vitória de Lula nas eleições, o TCU criou um comitê para acompanhar a transição de governo.
Diante das informações repassadas pelo TCU, a equipe de transição decidiu pedir dados ao Ministério da Agricultura.
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Apuração do TCU
O TCU acompanha os pagamentos do programa Garantia Safra desde 2015. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação que apontou a suspeita de pagamentos irregulares.
Desde 2016, a pedido do TCU, os gestores públicos passaram a bloquear os valores a fim de interromper os pagamentos indevidos.
Diante disso, nos anos seguintes, foram bloqueados os seguintes montantes por suspeitas de irregularidades:
2016: foram bloqueados R$ 98 milhões;
2017: foram bloqueados R$ 41 milhões;
2018: foram bloqueados R$ 26 milhões;
2019: foram bloqueados R$ 20 milhões;
2020 e 2021: não há informações sobre o montante bloqueado por suspeita de irregularidade.
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