Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente…
Desde 2017, criação de novas vagas e faculdades de medicina estava proibida no Brasil, em uma tentativa de controlar o…
Ações afirmativas são medidas que visam combater a discriminação e promover a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos, como as minorias…
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças…
Projeto proíbe instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.…
Os congressistas incluíram um dispositivo na lei para obrigar a União a compensar os estados, em caso de perda de…