A presidente Salome Zourabichvili, da Geórgia, disse no sábado que vetou um projeto de lei sobre a influência estrangeira que…
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e…
Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. Uniforme escolar…
O presidente Biden vetou na terça-feira uma legislação que restabeleceria as tarifas sobre painéis solares de empresas chinesas no sudeste…
Projeto aprovado pelo Congresso previa contato caso não houvesse doador compatível e disponível nos cadastros. Lula sancionou o restante do…
Texto proibiria instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.…
Entre elas está a previsão de elaboração de um estudo sobre a diversidade no futebol, com ênfase em religião, gênero…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vetou que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro…
Nesta sexta-feira (30), a Rússia vetou no Conselho de Segurança da ONU a resolução da entidade que condena os referendos…