Tech
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas, mas veta isenção de IR para ganhos de até R$ 2,1 mil
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal
MicroGmx
31 de dezembro de 2023
Ir para o conteúdo Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal
Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa
O presidente Biden vetou na terça-feira uma legislação que restabeleceria
Projeto aprovado pelo Congresso previa contato caso não houvesse doador
Texto proibiria instalação de estacas e pedras, por exemplo, para
Entre elas está a previsão de elaboração de um estudo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
