Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir…
Resolução prevê que TSE pode determinar retirada de publicações consideradas falsas em até duas horas. PGR defende disponibilizar informações corretas…
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam removidas 23 postagens de redes sociais do…
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar…
A decisão cautelar (urgente) foi tomada na sexta-feira (21) e o Twitter foi notificado neste sábado (22), segundo o TSE.…
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o TSE pode determinar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder 116 inserções de 30 segundos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Corte Eleitoral analisa o tema no plenário virtual ao longo deste sábado (22). Em decisão individual, ministra Maria Cláudia Bucchianeri…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda trechos da resolução…