Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela…
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de…
"Declarada a inconstitucionalidade da vedação a que todos os partidos políticos participem da fase final de distribuição das sobras eleitorais,…
Além disso, o critério da quantidade não será o único para verificar a condição de usuário. Isso porque, mesmo se…
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também…
Segundo Cleber Lopes, advogado dos irmãos Brazão , e Marcelo Ferreira, defensor de Rivaldo Barbosa, o STF não teria foro…
O Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, referendada pela Câmara…
De acordo com o projeto de lei redigido por Tarcísio, as atividades extracurriculares desses colégios serão de responsabilidade dos militares…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro…