Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já em execução. A Advocacia-Geral da
Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
Outros nomes são especulados, como o do ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT), apontado como futuro ministro da Educação. O desafio do futuro governo, porém,
Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece critérios. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) a resolução que determina como será
Câmara e Senado aprovaram projeto com critérios para distribuição das chamadas emendas de relator. STF julga ações que contestam constitucionalidade do mecanismo. Congresso aprova projeto
O projeto é votado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota se as emendas do relator são ou não constitucionais. A
“De certo modo, eu só discordo, eu não entendo que ele seja secreto, talvez a indicação sim, mas a execução do orçamento está lá no
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já em execução. A Advocacia-Geral da
Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com critérios mais transparentes. Votaram desta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de
Outros nomes são especulados, como o do ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT), apontado como futuro ministro da Educação. O desafio do futuro governo, porém,
Texto define montante a ser dividido entre parlamentares, mas não estabelece critérios. O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) a resolução que determina como será
Câmara e Senado aprovaram projeto com critérios para distribuição das chamadas emendas de relator. STF julga ações que contestam constitucionalidade do mecanismo. Congresso aprova projeto
O projeto é votado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota se as emendas do relator são ou não constitucionais. A
“De certo modo, eu só discordo, eu não entendo que ele seja secreto, talvez a indicação sim, mas a execução do orçamento está lá no
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem que emendas de relator devem
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
