Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025. Se isso
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
“Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. E isso
“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há
Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo e pela produção e comércio
O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando em lei uma repressão intensificada
O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas de relator-geral do orçamento, que
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê
Em tese, o texto faz uma alteração na Lei Maria da Penha. Medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025. Se isso
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
“Essa lei só faz a gente descobrir que, quando você governa, quanto mais você faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. E isso
“A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás, há 15 anos atrás, há
Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo e pela produção e comércio
O presidente de Uganda assinou um projeto de lei anti-gay punitivo na segunda-feira que inclui a pena de morte, consagrando em lei uma repressão intensificada
O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas de relator-geral do orçamento, que
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê
