"Tenho feito um apelo para o fim da greve. O governo do presidente Lula concedeu um reajuste de 9% no…
Agora, a revogação da lei, que permite o aborto apenas quando a vida da mãe está em risco, depende da…
Parlamentares enviaram carta pedindo ao governo que apoie democracia e Estado de Direito no Brasil. Deputados democratas dos EUA pedem…
“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso…
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pediu na noite desta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação…