Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso
O programa, que surgiu durante o governo de Jair Bolsonaro, autorizava a transformação de escolas públicas em cívico-militares. Pelo modelo, a gestão das escolas seria
Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham
Letônia revogou a licença de transmissão da TV Rain, o canal de televisão independente mais proeminente da Rússia, após a chamada improvisada de um correspondente
Ativistas LGBT aplaudiram a revogação da antiga lei da era colonial, que proibia sexo entre homens, mas disseram que a emenda à Constituição é decepcionante
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso
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Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham
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