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Relator da PEC da Transição na Câmara se reúne com Lula

Elmar Nascimento foi ao hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília. PEC abre espaço no teto para bancar…

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Congresso informa STF sobre aprovação de novas regras para as emendas de relator | Política

"[...] A preocupação do Congresso Nacional de se debruçar sobre a transparência das emendas de relator, estabelecendo critérios de proporcionalidade,…

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Congresso já tem 'plano B' para liberar emendas de relator de 2022 se PEC da Transição não passar

Projeto já aprovado na Comissão Mista de Orçamento joga despesas deste ano para 2023 e, com isso, libera espaço no…

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PEC da Transição: veja principais pontos da versão proposta pelo relator

Alexandre Silveira elevou em R$ 175 bi limite do teto de gastos por 2 anos para bancar Auxílio Brasil de…

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PEC da Transição: relator amplia teto para bancar Auxílio Brasil e fixa prazo para governo propor nova regra fiscal | Política

Para agilizar a aprovação do texto na CCJ e votá-lo no plenário nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo…

2 anos ago

Alcolumbre confirma votação da PEC da Transição na CCJ nesta terça; Silveira será relator | Política

"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada…

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Relator, Moraes vota no STF por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior | Política

"A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e…

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Relator do Orçamento de 2023 defende que medidas da PEC da Transição sejam permanentes | Política

"A PEC da Transição tem um princípio justo e é urgente. Não vejo necessidade alguma de colocarmos um prazo de…

2 anos ago

PEC da Transição terá Bolsa Família fora do teto de forma permanente, diz relator do Orçamento

Texto da proposta que será enviada ao Congresso ainda não foi divulgado. Governo quer aproveitar espaço de R$ 105 bilhões…

2 anos ago

‘Tribunal vai estimular a colaboração’, diz relator no TCU sobre a transição de governo | Política

"As duas equipes governamentais, do governo atual e do governo eleito, vão trabalhar em conjunto. O tribunal terá sua equipe…

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