O relatório permite o uso de identificação biométrica à distância, em tempo real, em espaços públicos para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão
“Atingir o déficit primário zero em 2025, por enquanto, é muito desafiador. O mercado espera para o próximo ano um déficit primário na casa de
Como tem feriado nesta semana, para garantir quórum, o presidente da Câmara determinou sessões desta segunda a quarta com efeito administrativo, ou seja, quem faltar
A moderação de conteúdo também está prevista no projeto. Segundo o texto, o procedimento deve seguir os “princípios da necessidade, proporcionalidade e não discriminação”. Estabelece,
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator
“O presidente [da Câmara, Arthur Lira] falou da Mesa, na semana passada, de que a pretensão dele é colocar para votação nesta semana. Eu trabalho
“Uma lei que não tem sanção não é uma lei, é uma recomendação, é um conselho. […] O que prevemos é um rol de obrigações,
Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2022. Medida pode ajudar no combate a conteúdos de apologia à violência nas
Deputado Orlando Silva participou de audiência no STF sobre Marco Civil da Internet; mecanismo restringe debate ao filtrar conteúdo, diz. Ministros querem responsabilização de plataformas.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) deu declaração após reunião com Lira e líderes. Decisão é tomada um dia após STF ter declarado ‘orçamento secreto’ inconstitucional. O
O relatório permite o uso de identificação biométrica à distância, em tempo real, em espaços públicos para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão
“Atingir o déficit primário zero em 2025, por enquanto, é muito desafiador. O mercado espera para o próximo ano um déficit primário na casa de
Como tem feriado nesta semana, para garantir quórum, o presidente da Câmara determinou sessões desta segunda a quarta com efeito administrativo, ou seja, quem faltar
A moderação de conteúdo também está prevista no projeto. Segundo o texto, o procedimento deve seguir os “princípios da necessidade, proporcionalidade e não discriminação”. Estabelece,
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator
“O presidente [da Câmara, Arthur Lira] falou da Mesa, na semana passada, de que a pretensão dele é colocar para votação nesta semana. Eu trabalho
“Uma lei que não tem sanção não é uma lei, é uma recomendação, é um conselho. […] O que prevemos é um rol de obrigações,
Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2022. Medida pode ajudar no combate a conteúdos de apologia à violência nas
Deputado Orlando Silva participou de audiência no STF sobre Marco Civil da Internet; mecanismo restringe debate ao filtrar conteúdo, diz. Ministros querem responsabilização de plataformas.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) deu declaração após reunião com Lira e líderes. Decisão é tomada um dia após STF ter declarado ‘orçamento secreto’ inconstitucional. O
