regulamentação

Risco, regulamentação e responsabilidade pessoal na última fronteira da Austrália

A Carta da Austrália é um boletim informativo semanal de nosso escritório na Austrália. Inscrever-se para obtê-lo por e-mail. Parado…

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Ministério da Cultura cria grupo para estudar regulamentação do vídeo sob demanda

VoD são conteúdos audiovisuais disponíveis em plataformas digitais, como os serviços de streaming. Pasta visa proteger direitos autorais de produções…

1 ano ago

Juristas pedem regulamentação da inteligência artificial em relatório entregue ao Senado

O documento produzido pelo grupo tem cerca de 900 páginas e as principais recomendações tratam de questões como segurança, transparência…

2 anos ago

Zelensky assina regulamentação controversa da mídia de notícias

O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, sancionou na quinta-feira um projeto de lei que amplia o poder regulador do governo…

2 anos ago

Zelensky assina regulamentação controversa da mídia de notícias

O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, assinou uma legislação que expandiria significativamente o poder regulador do governo sobre a mídia…

2 anos ago

Câmara aprova regulamentação da telessaúde; texto vai à sanção | Política

A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação…

2 anos ago

Câmara dos Deputados aprova regulamentação das operações com moedas virtuais no Brasil

Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando moedas virtuais terão que obter autorização do governo. Diretrizes determinadas…

2 anos ago

Contra abstenção, comitê de Lula vai ao TSE pedir regulamentação por transporte gratuito a eleitores no 2º turno | Blog da Andréia Sadi

A campanha de Lula (PT) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que sejam expedidas orientações aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais)…

2 anos ago