Entre as mudanças feitas pelo relator, senador Dr. Hiran (PL-RR), está a inserção do termo “úteis” nos itens referentes aos prazos. Assim, a proposta que
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
Empresas serão taxadas em 18% sobre a receita bruta das apostas, descontados os prêmios pagos. Vencedor pagará 30% de Imposto de Renda sobre o valor
Pela proposta, o crime consiste em “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por diferentes setores para influenciar a
“Considerando que a cobrança foi prevista na lei […], cabe à Aneel estabelecer o regulamento, para o caso específico de ser realizada por meio da
Entre as mudanças feitas pelo relator, senador Dr. Hiran (PL-RR), está a inserção do termo “úteis” nos itens referentes aos prazos. Assim, a proposta que
Pelos cálculos do governo, lei pode elevar a arrecadação federal em pelo menos R$ 10 bilhões. Texto tributa empresas e apostadores e define regras para
Empresas serão taxadas em 18% sobre a receita bruta das apostas, descontados os prêmios pagos. Vencedor pagará 30% de Imposto de Renda sobre o valor
Pela proposta, o crime consiste em “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por diferentes setores para influenciar a
“Considerando que a cobrança foi prevista na lei […], cabe à Aneel estabelecer o regulamento, para o caso específico de ser realizada por meio da
