Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave…
O país está intensificando seu programa de vacinação em resposta à mais recente onda de covid. Aumento de novos casos…
WASHINGTON - O governo Biden reforçou na terça-feira os limites à poluição de ônibus, vans de entrega, reboques de trator…
São os rituais das viagens modernas: o consumo frenético de garrafas de água nas filas de segurança do aeroporto, os…
"[...] A preocupação do Congresso Nacional de se debruçar sobre a transparência das emendas de relator, estabelecendo critérios de proporcionalidade,…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
Aprovação acontece em meio ao julgamento, pelo STF, que decidirá validade do 'orçamento secreto'. Texto define montante a ser dividido…
O projeto é votado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota se as emendas do relator…
Proposta estabelece critérios para distribuição das emendas de relator. Supremo analisa se mecanismo está de acordo com a Constituição. O…
Em 2021, após determinação do STF para dar maior transparência aos recursos, o Congresso aprovou uma resolução abrindo brecha para…