"Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem:…
"Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra…
"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido…
Havia cerca de 100 mil documentos represados por falta de verbas para impressão. No sábado, ministro Anderson Torres anunciou que…
Com o objetivo de pagar o piso salarial, a proposta inclui um trecho na Constituição para obrigar a União a…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…
“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no…
Os congressistas incluíram um dispositivo na lei para obrigar a União a compensar os estados, em caso de perda de…
Em audiência na Câmara, Victor Godoy afirmou que serão desbloqueados R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas e parte…
O Fundeb funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola,…