Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças…
Com o objetivo de pagar o piso salarial, a proposta inclui um trecho na Constituição para obrigar a União a…
Logo depois, os senadores analisaram e aprovaram a PEC em dois turnos. Pelo regimento interno do Congresso, os senadores deveriam…