A nova presidente do Peru, Dina Boluarte, apresentará um projeto de lei ao Congresso para antecipar as eleições gerais em dois anos, até abril de
LONDRES – O governo britânico disse na sexta-feira que está apoiando um projeto de lei que tornaria o assédio nas ruas – como vaias, seguir
Álbum conta com 6 regravações extraídas da live Serenata, realizada pela cantora em maio de 2021. Marília Mendonça: Segundo EP do projeto ‘Decretos Reais’ será
Texto inscreve injúria racial na Lei do Racismo e aumenta penas para preconceito praticado em contexto de recreação e descontração, como eventos humorísticos. Texto vai
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada e, reservadamente, veem ‘recado político’
Pela proposta, o crime consiste em “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com
O lobby, que no texto é chamado de “representação de interesses” junto a agentes públicos, é uma prática realizada por diferentes setores para influenciar a
PARIS – Os legisladores franceses apoiaram na quinta-feira uma proposta para consagrar o direito ao aborto na Constituição do país, em uma medida concebida como
Texto contou com votos de partidos de diferentes espectros políticos, inclusive de siglas de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados
Desde então, o magistrado diz que já foram plantadas quase 700 mudas em casas de bairros da capital. A ação é 100% financiada por ele,
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Desde então, o magistrado diz que já foram plantadas quase 700 mudas em casas de bairros da capital. A ação é 100% financiada por ele,
